Supervisão

A Supervisão dos Fundos de Pensões é assegurada pela ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões).

A SGF, enquanto associada da Associação Portuguesa de Fundos de Investimentos, Pensões e Patrimónios (APFIPP), aderiu ao Provedor dos Participantes e Beneficiários para as adesões individuais, selecionado por esta entidade.

Compete ao Provedor apreciar as reclamações relativas a adesões individuais aos Fundos PPR e Fundos Pensões Abertos SGF Empresas que lhe sejam apresentadas pelos Participantes e Beneficiários, de acordo com os critérios e procedimentos fixados no respetivo regulamento de procedimentos.

A existência de um Provedor dos Participantes e Beneficiários para as adesões individuais representa uma garantia para os subscritores de Fundos de Pensões, uma vez que poderão esclarecer as suas questões sobre esta matéria junto de uma pessoa isenta e conhecedora. Além disso, no início de cada ano, o Provedor torna públicas as suas recomendações em processos de reclamação, se as houver, dando conta da sua adoção pelas entidades gestoras destinatárias.

Durante o exercício de 2018 não foi proferida qualquer Recomendação pelo Provedor. 

Contactos

Nome: Dr. Francisco José Correia de Matos de Medeiros Cordeiro
Morada: Calçada Nova de S. Francisco, 10 – 1º 
1200-300 Lisboa 

Telefone: 213 431 045 
Fax: 213 420 305 
E-mail: provedor@apfipp.pt