Onde está o ganho? Nos benefícios fiscais

O final do ano aproxima-se e com ele a necessidade de fazer contas aos benefícios fiscais de que ainda pode usufruir este ano.


Deduções à coleta

As deduções à coleta são montantes que são abatidos ao seu rendimento coletável cuja finalidade é ajustar o cálculo do imposto à sua situação familiar e evitar a dupla tributação de certos rendimentos que foram objeto de retenção prévia.

As deduções à coleta incluem, entre outras rubricas, as despesas de saúde e com seguros de saúde, as despesas de educação e formação, os encargos com imóveis e com lares, as importâncias respeitantes a pensões de alimentos, algumas despesas gerais familiares e os benefícios fiscais.

O valor total das deduções à coleta não pode exceder o limite estabelecido em função do respetivo escalão de rendimento coletável, sendo o mesmo calculado de acordo com a tabela abaixo. Tratando-se de sujeitos passivos casados e não separados judicialmente de pessoas e bens ou unidos de facto, nos casos em que haja opção pela tributação conjunta deverá ser considerado a soma dos rendimentos coletáveis de ambos dividido por dois.

Tabela 1 – Limite atual das deduções

Escalão de Rendimento Coletável Limite das deduções Majoração
Até 7.112€ Sem limite
De mais de 7.112€ até 80.882€ 1.000€ + [1.500€ X (80.882€-RC) / 73.770€] 5% por cada dependente ou afilhado civil que não seja sujeito passivo de IRS (agregados com 3 ou mais dependentes)
SUPERIOR A 80.882€ 1.000€ 5% por cada dependente ou afilhado civil que não seja sujeito passivo de IRS (agregados com 3 ou mais dependentes)

RC – Rendimento Coletável


Não quer fazer as contas, mas gostaria de ter uma ideia do limite das deduções à coleta que se aplica ao seu caso particular?

Consulte a tabela 2.

Tabela 2 – Exemplos de limites das deduções por escalões de rendimento coletável

Rendimento coletável Limite das deduções (Sem majoração)
Entre 7.112€ e 15.000€ Entre 2.500€ e 2.339,61€
Entre 20.000€ e 30.000€ Entre 2.237,94€ e 2.034,61€
Entre 40.000€ e 50.000€ Entre 1.831,27€ e 1.627,94€
Entre 60.000€ e 70.000€ Entre 1.424,60€ e 1.221,27€
Entre 75.000€ e 80.000€ Entre 1.119,60€ e 1.017,93€



Agora que já conhece o limite das deduções à coleta para abatimento ao seu rendimento coletável, sugerimos que consulte no e-fatura os valores de deduções já registados em cada rubrica e estime dos respetivos montantes anuais. Não se esqueça que cada rubrica tem de respeitar os seus próprios limites legais.

Tratando-se de um agregado familiar e opção por tributação conjunta, os limites acima aplicam-se ao total das deduções à coleta do agregado familiar dividido por dois.

Certamente, o valor estimado das deduções à coleta ficou aquém do limite previsto.

Nessa situação, para beneficiar da dedução máxima, poderá utilizar os benefícios fiscais disponíveis. Como? Através do investimento num Fundo de Pensões ou num PPR.

Esta aplicação permite-lhe simultaneamente poupar no valor do imposto a liquidar e constituir uma poupança que lhe permitirá acautelar a sua situação económica em diversas situações no futuro.


Benefícios Fiscais dos Fundos de Pensões e PPR

De acordo com legislação em vigor, são dedutíveis à coleta de IRS, 20% dos valores aplicados no respetivo ano, por sujeito passivo não casado, ou por cada um dos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens, com os seguintes limites de dedução à coleta:

Tabela 3 – Benefícios Fiscais

Idade Investimento para obtenção
do Benefício Máximo
Benefício Fiscal Máximo
< 35 anos 2,000.00 € 400.00 €
Entre 35 e 50 anos 1,750.00 € 350.00 €
> 50 anos 1,500.00 € 300.00 €




Como otimizar a tributação em IRS já em 2020?

A. Comece por apurar o limite das deduções que se aplica ao seu caso particular (Tabela 1 e 2).
B. Consulte no e-fatura os valores de deduções já registados em cada rubrica e estime dos respetivos montantes anuais (não esquecendo limites de cada rubrica).
C. Calcule o valor de deduções disponível: A – B.
D. Faça um investimento num Fundo de Pensões ou num PPR (no valor de 5 x (A-B)), usufrua dos respetivos benefícios fiscais e beneficie da dedução máxima no cálculo do seu IRS.

Exemplo 1

Contribuinte com 32 anos, rendimento coletável de 20.000€ e estimativa de deduções já registadas no ano (não considerando PPR e Fundos de Pensões) de 1.400€.
Vejamos:
• O limite anual para dedução à coleta, será 2.237,94€.
• E o valor de deduções disponível 837,94€ (2.237,94€ – 1.400€).
• Nestas condições, poderá efetuar o investimento máximo de 2.000€ por forma a obter o benefício fiscal máximo, ou seja, efetuar uma dedução ao rendimento coletável no valor de 400€.
Desta forma, as deduções à coleta aumentam para 1.800€, reduzindo o montante do imposto a liquidar no ano.

Exemplo 2

Contribuinte com 47 anos, rendimento coletável de 50.000€ e estimativa de deduções já registadas no ano (não considerando PPR e Fundos de Pensões) de 1.300€.
Consideremos que este contribuinte contribui mensalmente com 100€ para um PPR.
Vejamos:
• O limite anual para dedução à coleta, será 1.627,94€.
• E o valor de deduções disponível 327,94€ (1.627,94€ – 1.300€)
• Dada a idade do contribuinte, o investimento máximo em Fundo de Pensões ou PPR com vista à otimização fiscal é 1.750€, ao qual corresponde um benefício fiscal de 350€. Nesta situação, dado o benefício fiscal correspondente ao investimento máximo exceder o montante disponível, aconselhamos um investimento em Fundo de Pensões ou PPR de apenas 1.640€.
Dado o contribuinte fazer já uma contribuição mensal para PPR de 100€ (1.200€/ ano), para alcançar a otimização fiscal bastará efetuar um reforço de 240€.


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